14 agosto 2012

MEC lança Programa Mais Cultura nas Escolas




O Ministério da Cultura tem se empenhado em um programa político que contribua com o desenvolvimento nacional, a partir do desenvolvimento cultural. Para tanto, uma de suas principais iniciativas, é buscar promover a integração entre educação e cultura com vistas a fazer da escola o grande espaço para a circulação da cultura brasileira, para o acesso aos bens culturais e para o respeito  à diversidade e pluralidade da cultura nacional. Nesse sentido, a atual gestão, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, criou a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura e assumiu o desenvolvimento de políticas transversais de Cultura e Educação, empenhando-se em promover a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC e o Plano Nacional de Educação-PNE. É nosso desafio a formulação e implementação de uma política que promova a interface entre educação e cultura, de maneira a abranger a formação para a cidadania, o ensino da arte nas escolas de educação básica, o compromisso das universidades com a promoção da cultura e da diversidade e o ensino profissionalizante no que tange à economia da cultura. Com essa motivação, os Ministérios da Educação e da Cultura têm articulado a integração de suas ações 
direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino público. O  Programa Mais Cultura nas Escolas é um dos resultados deste processo de aliança entre os dois ministérios para estruturação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação, celebrada pelo Acordo de Cooperação Técnica no. 001/2011.  
O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do MEC e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais. 
As atividades decorrentes da iniciativa deverão desenvolver processos artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro do espaço escolar, de acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele, sob orientação pedagógica da escola.  
Serão cerca de R$ 100 milhões investidos no programa, beneficiando cinco mil escolas públicas brasileiras em 2012. Cada projeto receberá entre R$ 20 mil e 22 mil, proporcionalmente calculados em relação ao número de alunos registrados no censo de 2011. Os recursos serão disponibilizados via  PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola/ FNDE) e poderão custear contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços diversos, locação  de transportes, serviços e equipamentos, aquisição de materiais permanentes e equipamentos. 


PROPÓSITOS DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
Contribuir para a promoção e reconhecimento de  territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escolares e comunitários e a integração de espaços escolares com espaços culturais diversos, equipamentos públicos, centros culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, parques, museus e cinemas. 

QUAIS AS ESCOLAS PODERÃO SE INSCREVER NO PROGRAMA
As cerca de 15.000 escolas municipais e estaduais participantes do Programa Mais Educação em 2011 e do programa Ensino Médio Inovador poderão inscrever seus planos de atividade cultural. Em 2012, serão selecionadas 5.000 escolas.  

O QUE SÃO INICIATIVAS CULTURAIS PARCEIRAS
São pessoas físicas ou jurídicas, grupos formais ou informais: artistas, grupos culturais, pontos de cultura, museus, bibliotecas,  espaços culturais diversos, que trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura digital, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas  populares, dança, livro e leitura, moda, música, patrimônio material e imaterial e/ou teatro. 

PLANO DE ATIVIDADE CULTURAL DA ESCOLA
O Plano de Atividade Cultural, elaborado conjuntamente pela  escola e  iniciativa cultural parceira, deve descrever e fundamentar o projeto. Tanto as escolas como as iniciativas culturais podem candidatar-se com APENAS 1 (UMA) proposta, apresentando 1 (UM) ÚNICO Plano de Atividade. 
O Plano de Atividade deve prever duração mínima 6 (seis) meses, não necessariamente contínuos, para o desenvolvimento das atividades. 

QUAIS OS EIXOS TEMÁTICOS A SEREM CONSIDERADOS NOS PLANOS DE ATIVIDADE CULTURAL DA ESCOLA?
O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjunto pela escola e pela iniciativa cultural parceira deverá considerar, a partir da realidade escolar, os seguintes eixos temáticos, podendo ser escolhidas uma ou mais opções: 
I.  Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas: serão consideradas propostas com artistas do campo da arte contemporânea de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residência artística promovam intercâmbio cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a escola. As ações 
propostas deverão romper os limites socialmente determinados nas linguagens artísticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As residências artísticas devem potencializar as escolas como espaços de experimentação e de reflexão artística; 
II.  Criação, circulação e difusão da produção artística: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que compreendam as manifestações populares e eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como: artes cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (cinema, vídeo, TV), música, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contação de histórias), artes visuais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite, performance, intervenções urbanas); 
III.  Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que promovam ações contínuas de atividades artístico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comunitárias, praças, parques, 
teatros, museus e cinemas;
IV.  Educação patrimonial - patrimônio material e imaterial, memória, identidade e vínculo social: atividades participativas de formação cultural e aprendizado que promovam vivências, pesquisas e valorização de bens culturais de natureza material e imaterial referentes à memória e identidade cultural dos variados segmentos da população brasileira, como os monumentos e obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, saberes e fazeres da cultura brasileira, podendo incluir produção de materiais didáticos, realização de oficinas de transmissão de saberes tradicionais, pesquisas em 
arquivos e locais referenciais para a história e a identidade local, regional e nacional, dentre outras atividades;
V.  Cultura digital e comunicação: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que abranjam desde  técnicas de comunicação mais tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contemporâneas, entre as quais ambientes digitais que utilizem, preferencialmente, software livre, internet e 
mídias diversas – multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte, web arte – para democratização da produção, acesso, registro e divulgação da informação e conteúdos culturais.
VI.  Cultura afro-brasileira: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que valorizam o conjunto de  manifestações culturais que contenham elementos das culturas africanas e cultura afro-brasileira: música dança cultura tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros; 
VII.  Culturas indígenas: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais indígenas em suas diversas etnias: música dança cultura tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros; 
VIII.  Tradição oral: serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que valorizam a transmissão de saberes  feita oralmente pelos mestres e griôs. Referem-se à cultura das comunidades tradicionais, seus costumes, memória, contos populares, lendas, mitos, provérbios, orações, adivinhas, romanceiros e outros. 
IX.  Educação Museal: atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta, preservação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões culturais materiais e imateriais e de valorização do meio-ambiente e dos saberes da comunidade, bem como a utilização de ferramentas educacionais para a 
interpretação e difusão do patrimônio cultural, práticas museais que possibilitam à comunidade escolar e territórios educativos experimentarem situações de ensino/aprendizagem relacionadas à fruição da memória e a construção da cidadania cultural, museus escolares como espaços dialógicos que permitem a interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento ligadas à realidade escolar e ao seu entorno.

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