Formação continuada para os gestores eleitos recentemente tem início após a posse

 Após a solenidade de posse dos novos gestores, na manhã do dia 15 foi a vez da Secretária Estadual de Educação, prof. Betânia Ramalho iniciar a Conferência com o tema “O Novo Projeto de Educação para o RN”. Ela parabenizou a todos pela coragem que tiveram em colocar seus nomes para apreciação da comunidade escolar, falando sobre a importância que tem um professor para a sociedade, colocando-se também como corajosa por ter deixado o cargo que exercia na UFRN para assumir a Secretaria de Educação, depois da descontinuidade de oito anos de governo, por onde passaram dez secretários de educação. Enfatizou que ganhou um baú de problemas. Betânia esclareceu que pretende que o caminho que é feito hoje pelos funcionários, seja o inverso, dizendo: "Não é o funcionário que deve está a disposição da Secretaria e sim a Secretaria a disposição do servidor". Pediu a todos compreensão e cooperação e disse ainda do seu desejo de mudanças na sua pasta, da reestruração e transformação que começa a ser implantada nos próximos anos de sua gestão, informatizando todo o processo de acesso das escolas à Secretaria de Educação e vice-versa.

 

A gestora da EE São Francisco, prof. Ana Lúcia, conseguiu um instante com a Secretária logo após a mesma ter proferido sua palestra. Na conversa, falou da precariedade de sua escola, que indispõe de laboratório de informática, sala de professores e também biblioteca, colocando ainda o seu desejo de cobrir a área livre de acesso a escola para que a mesma disponha de um espaço para eventos e reuniões, bem como a viabilização da construção de uma sala biblioteca e uma sala de professores na escola. A secretária demonstrou sensibilidade diante do exposto, falando que "muita coisa precisa ser feita nas escolas", orientando a diretora a ter uma audiência com o engenheiro da Secretaria para que o mesmo faça uma análise da situação deste estabelecimento de ensino.

POR QUE PRECISAMOS ORGANIZAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO RN?

 

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” (Paulo Freire)

No período da tarde a abertura ficou por conta da EE Hegéssipo Reis, de Natal/RN, com uma apresentação cultural “a Dança do Boi”, desenvolvida pelos alunos do estabelecimento.

A seguir, o palestrante do tema “Por que precisamos organizar a Gestão Democrática no Estado?” foi o Dr. Raimundo Silvio Dantas Filho, Promotor de Justiça da Defesa da Educação, que conduziu muito bem e de forma bastante esclarecedora o tema sob sua responsabilidade, falando da grande conquista da educação do RN, quando implantou o processo de democracia nas escolas, porém ressaltou que o processo eleitoral é apenas o primeiro passo para que a gestão democrática seja realmente instalada nas instituições escolares. Sua explanação ainda esteve focada na importância dos conselhos escolares para que a escola funcione sem a interferência da Secretaria e que cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas também em relação a eleição dos membros do conselho, porque cabe a ele o papel de zelar pela manutenção da escola, como participante de uma gestão administrativa, financeira e pedagógica, que venha a contribuir com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar melhor qualidade no ensino.

Entre outras competências, cabe aos conselheiros, discutir o PPP da escola, juntamente com a direção e os professores e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola, e junto com a escola, definir as diretrizes da política educacional, que faz com que as ações tenham um patamar de legitimidade mais elevado, bem como a garantia de decisões efetivamente coletivas. 

Esclareceu ainda que além dos conselhos, os grêmios estudantis tem papel fundamental dentro da escola, propondo alternativas para resolução dos problemas, ou seja, os grêmio é mais um canal de participação na formação de uma escola democrática. Entre os princípios que devem nortear a educação escolar, contidos na nossa Constituição Federal –, em seu art. 206, a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), está explícito a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (constante no inciso VIII do art.3° da LDB). Os conselhos devem ser soberanos, desde que não infrinjam a lei maior.